| Projeto: |
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PL 192 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-192/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0192-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0192-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.154 de 21/08/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JEFFERSON ZACARIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS FELIPE ALBERTI E RUA FORTUNATO DE MINAS, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / FORTUNA DE MINAS ( RUA ) / JARDIM SANTA MARIA / JEFERSON ZACARIAS ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS FELIPE ALBERTI ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1321-2018
ver documento Urb1679-2018
ver documento EDUC0578-2019
ver documento FINS0882-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | URB | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | EDUC | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 06/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 22/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 268/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 259/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 525/2018
Oficio CMSP 1253/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/08/2019. Motivo: PROMULGADO |